COP: É muito mais que uma sigla!

Entenda a origem da COP, Conferência das Partes das Nações Unidas, e sua relevância na tomada de decisões globais para combate às mudanças climáticas e proteção do meio ambiente

A Conferência das Partes, ou simplesmente COP, é um encontro internacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Seu principal objetivo é reunir líderes globais, especialistas, ativistas e representantes de países para discutir e tomar medidas concretas em relação às mudanças climáticas e à proteção do meio ambiente. Embora muitos tenham ouvido falar repetidamente dessa sigla (COP) nos últimos anos, nem todos compreendem completamente a importância que ela representa. Neste artigo, exploraremos a história da COP, sua relevância global, os países envolvidos, suas realizações ao longo dos anos e as perspectivas para as futuras edições.

Origem da COP

A primeira reunião internacional que discutiu questões relacionadas ao clima ocorreu em 1972, durante a Convenção de Estocolmo. Este evento pioneiro é frequentemente considerado o antecessor das COPs. Na Convenção de Estocolmo, as nações se reuniram para debater questões ambientais, incluindo a conscientização emergente de que os recursos do planeta são finitos.

Alguns anos após a Convenção de Estocolmo, em 1988, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu um passo significativo ao criar o Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC). Este órgão é reconhecido até hoje como a principal fonte científica de estudos, análises e medições sobre o clima global.

Quatro anos depois, em junho de 1992, a cidade do Rio de Janeiro sediou o que foi considerado o maior encontro de chefes de estado até então, a Rio-92, também conhecida como ECO-92 ou Cúpula da Terra. Esse evento colocou o Brasil como protagonista nas discussões ambientais globais.

Da Rio-92 saíram três Convenções das Nações Unidas, uma declaração sobre florestas e a Agenda 21. Mais significativamente, foi neste evento que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi estabelecida, definindo prioridades cruciais para conter o aquecimento dos oceanos, a ocorrência de secas, enchentes, ondas de calor frequentes e a extinção de espécies, incluindo a humana.

Com o estabelecimento da UNFCCC na Rio-92, as bases para a COP foram lançadas. A COP, ou Conferência das Partes, passou a ser realizada anualmente com o objetivo de consolidar as intenções estabelecidas na Convenção. Essas conferências reúnem líderes globais, especialistas e representantes de países para discutir e implementar ações concretas em relação às mudanças climáticas e à preservação do meio ambiente.

Principais conquistas das COPs

As Conferências das Partes das Nações Unidas, ou COPs, representam um marco na luta global contra as mudanças climáticas e na preservação do meio ambiente. Desde a primeira COP em 1995, realizada em Berlim, na Alemanha, esses eventos anuais têm sido palcos de debates cruciais sobre como enfrentar os desafios que as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) representam para o nosso planeta. Confira a seguir algumas das principais discussões que marcaram as COPs:

COP1 – 1995: Berlim, Alemanha

A COP1 foi marcada pela incerteza sobre como os países deveriam combater as emissões de GEE. Foi nela que se estabeleceu um período de dois anos de análise e avaliação, resultando em um catálogo de instrumentos a partir dos quais os países poderiam escolher as iniciativas mais adequadas às suas necessidades.

COP3 – 1997: Kyoto, Japão

Em Kyoto, Japão, realizou-se a COP3, que resultou no histórico Protocolo de Kyoto. Este acordo estabeleceu metas de redução de emissões de GEE em 5,2% para os países desenvolvidos e abriu as portas para um mercado global de carbono. Embora o Protocolo só tenha sido ratificado por 192 países em 2004, sua criação marcou um progresso significativo.

É importante destacar que ao ser adotado (1998-1999), o Protocolo de Kyoto foi assinado por apenas 84 países. Os Estados Unidos, um dos países que mais emitem gases poluentes no mundo, abandonaram o Protocolo em 2001 com a justificativa de que cumprir as metas estabelecidas comprometeria seu desenvolvimento econômico.

COP13 – 2007: Bali, Indonésia

A COP13, em Bali, Indonésia, destacou a necessidade de envolver países emergentes nas metas de redução de emissões. O Mapa do Caminho de Bali foi criado, prevendo incentivos para apoiar nações mais pobres em questões climáticas.

COP15 – 2009: Copenhague, Dinamarca

Em Copenhague, os países industrializados se comprometeram a fornecer auxílio financeiro aos países vulneráveis às mudanças climáticas. Os países se comprometeram com auxílio de US$ 10 bilhões ao ano, de 2010 a 2020, e com US$ 100 bilhões ao ano a partir de 2020, para os países mais vulneráveis mitigarem os efeitos das alterações climáticas.

O Brasil surpreendeu o mundo ao se comprometer voluntariamente a reduzir as emissões de GEE em 36,1% a 38,9% até 2020, e diminuir drasticamente o desmatamento na Amazônia em 80%.

COP20 – 2014: Lima, Peru

A COP20, realizada em Lima, Peru, estabeleceu as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) de cada país nos esforços para combater as mudanças climáticas, que serviram como base para o Acordo de Paris.

COP21 – 2015: Paris, França

A COP21, realizada em Paris, na França, resultou no Acordo de Paris, cujo principal objetivo é limitar o aumento da temperatura global a menos de 2°C, uma vez que o aumento da temperatura pode desencadear impactos graves, como a elevação do nível do mar e a intensificação de catástrofes naturais, como secas, enchentes e incêndios.

O Acordo de Paris também concentra-se em estimular os países mais desenvolvidos a disponibilizar auxílio financeiro às nações em desenvolvimento, com o propósito de que todos os países estejam em condições de colaborar nos esforços para conter as mudanças climáticas.

Um total de 196 países, incluindo os Estados Unidos, inicialmente assinaram o Acordo de Paris, contudo, em 2017, durante o governo do presidente norte-americano Donald Trump, os Estados Unidos, um dos principais emissores de Gases de Efeito Estufa, retiraram-se do Acordo. Entretanto, é crucial notar que, no início da administração Biden, em 2021, o país regressou oficialmente ao Acordo de Paris.

COP24 – 2018: Katowice, Polônia

A COP24, realizada em Katowice, Polônia, em 2018, foi marcada pelo influente discurso da ativista Greta Thunberg, que, com apenas 15 anos na ocasião, instigou a ação coletiva urgente contra as alterações climáticas e enfatizou a necessidade crucial de uma transição energética para energias renováveis em vez de combustíveis fósseis.

O impacto significativo desse discurso, especialmente entre o público jovem, foi notório. No entanto, durante a COP24, não houve um acordo entre os estados-parte sobre as metas de combate às mudanças climáticas até o final de 2020 ou sobre os mecanismos de financiamento destinados às nações em desenvolvimento e mais vulneráveis ao aquecimento global.

COP26 – 2021: Glasgow, Reino Unido

A COP26, realizada em Glasgow, no Reino Unido, representou uma volta à ação após a pandemia de COVID-19. Os principais objetivos incluíram garantir emissões líquidas zero até meados do século XXI e manter o aumento médio de temperatura global em até 1.5°C. Além disso, houve um foco na proteção das comunidades e ecossistemas locais, bem como na criação do Mercado de Carbono Global, visando regulamentar mecanismos de financiamento de países desenvolvidos e instituições financeiras para soluções baseadas em práticas sustentáveis na transição para uma economia de baixo carbono.

O Brasil assumiu compromissos importantes, incluindo metas ambiciosas de redução de emissões e reflorestamento, como mitigar as emissões de GEE em 50% até 2030, com base no ano de 2005 e no Quarto Inventário Nacional de Emissões, zerar o desmatamento ilegal até 2028, reflorestar e restaurar 18 milhões de hectares de florestas até 2030, reduzir as emissões de metano em 30% até 2030, aumentar de 45% a 50% a participação das energias renováveis na composição da matriz energética, recuperar 30 milhões de hectares de pastagens degradadas, e ampliar a malha ferroviária.

COP27 – 2022: Sharm El Sheikh, Egito

A COP27, em Sharm El Sheikh, no Egito, ocorreu em meio a tensões geopolíticas entre Rússia e Ucrânia, e o agravamento dos impactos das mudanças climáticas. Tópicos importantes incluíram o desmatamento nos diferentes biomas brasileiros, com ênfase na região amazônica, a promoção da agricultura sustentável e transição energética, a garantia da segurança alimentar e igualdade de gênero, a preservação e gestão sustentável das fontes de água potável, a exploração do mercado de créditos de carbono e fortalecimento das parcerias entre nações e empresas, demonstrando que a luta contra as mudanças climáticas abrange diversos aspectos da sociedade global.

Expectativas para as próximas COPs

As expectativas para as próximas COPs são altas, considerando a crescente urgência de enfrentar as mudanças climáticas e os compromissos estabelecidos nos acordos anteriores. Podemos destacar algumas das principais expectativas:

Compromissos mais ambiciosos: Espera-se que os países apresentem metas de redução de emissões mais ambiciosas e medidas concretas para alcançá-las. Isso é crucial para cumprir as metas do Acordo de Paris de manter o aquecimento global abaixo de 2°C e buscar limitá-lo a 1.5°C.

Financiamento climático: A questão do financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar as mudanças climáticas deve continuar em destaque. É importante que os países desenvolvidos cumpram suas promessas de fornecer financiamento climático para ajudar na adaptação e mitigação em nações mais vulneráveis.

Transição para energias renováveis: Espera-se que haja mais ênfase na transição para fontes de energia renovável e na redução da dependência de combustíveis fósseis. Isso inclui o estabelecimento de políticas que incentivem o uso de energias limpas e a eliminação gradual de subsídios aos combustíveis fósseis.

Adaptação e resiliência: Deve haver um foco crescente na adaptação às mudanças climáticas e na construção de resiliência em comunidades vulneráveis. Isso inclui o desenvolvimento de estratégias para lidar com eventos climáticos extremos e a proteção de ecossistemas críticos.

Participação da sociedade civil: A participação ativa da sociedade civil, juventude, cientistas e empresas será fundamental nas próximas COPs. Espera-se que haja um diálogo aberto e construtivo para criar soluções eficazes.

Cumprimento de compromissos anteriores: Também será importante avaliar o progresso feito em relação aos compromissos estabelecidos em COPs anteriores, bem como abordar os desafios e obstáculos enfrentados na implementação desses compromissos.

Eventos extremos e evidências científicas: A crescente ocorrência de eventos climáticos extremos e evidências científicas sólidas sobre as mudanças climáticas deve influenciar as discussões e ações nas COPs futuras.

Referências

• United Nations Framework Convention on Climate Change  (UNFCCC). History of the Convention
• United Nations Framework Convention on Climate Change  (UNFCCC). The Paris Agreement
• United Nations Framework Convention on Climate Change  (UNFCCC). What is the United Nations Framework Convention on Climate Change?
• United Nations Framework Convention on Climate Change  (UNFCCC). Status of Ratification of the Convention